Glenso

A defesa do jogador Robinho pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a retirada da hediondez do crime de estupro.

Quatro pessoas foram condenadas por linchamento coletivo que resultou em morte.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá analisar e fixar teses sobre a validade de justificativas como nervosismo, fuga ao ver viatura e denúncia anônima para fundamentar abordagens policiais, em decisão que pode impactar milhares de processos penais em todo o Brasil.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um ex-policial militar vítima de ataques homofóbicos depois de publicar uma foto com o namorado nas redes sociais tem direito a receber indenização por danos morais. O caso reforça o entendimento da corte contra a discriminação por orientação sexual.

Alterações nas normas de segurança no trabalho foram propostas para ampliar a proteção dos trabalhadores e garantir maior rigor na fiscalização de acidentes.

Projeto aprovado no Senado institui o mês de conscientização sobre o Transtorno de Personalidade Borderline para promover informação e combate ao estigma.

Ex-senador Davi Alcolumbre move ação jurídica para contestar decretos do presidente Lula que impactam o setor de big techs no Brasil.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou apoio à investigação da Polícia Federal sobre possíveis fraudes no Exame de Ordem Unificado, destacando a importância da integridade no processo seletivo para advogados.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Instituto Alana realizam neste 26 de maio um evento dedicado à proteção das meninas desde a infância até a adolescência, debatendo políticas e medidas legais.

Justiça reconhece violação de privacidade e assédio no ambiente de trabalho, determinando indenização para o empregado afetado.

O Supremo Tribunal Federal (STF) expandiu a possibilidade de uso do berçário da Corte, promovendo maior apoio às advogadas lactantes que atuam no ambiente jurídico.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) apresenta um novo projeto que utiliza inteligência artificial para agilizar e qualificar as decisões judiciais, aumentando a eficiência do sistema judiciário.

Delegação de Angola visita o Superior Tribunal de Justiça (STJ) para fortalecer cooperação judicial entre os dois países.

O Supremo Tribunal Federal está avaliando a legalidade de um selo que certifica empresas de venda multinível, destacando a importância de definir critérios claros para combater esquemas ilegais.

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou embargos que alegavam omissões e contradições em acórdão recente, mantendo sua decisão sobre tema jurídico de grande relevância.

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a manutenção da decisão que revogou a aplicação da tese favorável à revisão da vida toda, impactando segurados do INSS.

O Supremo Tribunal Federal definiu que a aplicação da tese jurídica referente à Taxa Selic em processos contra a Fazenda Pública estará limitada até a emenda constitucional aprovada em 2025.

Projeto aprovado pelo Senado estabelece um mês dedicado à conscientização sobre o Transtorno de Personalidade Borderline, visando aumentar o conhecimento e o apoio às pessoas afetadas.

Decisão do ministro Cristiano Zanin suspende a eliminação de candidata que havia sido desclassificada por altura no concurso da Polícia Militar do Tocantins.

O Senado Federal aprovou um projeto que cria o mês de conscientização dedicado ao transtorno de personalidade borderline, visando ampliar o entendimento e apoio a portadores dessa condição.

Projeto aprovado no Senado visa aumentar a conscientização e combate ao estigma do Transtorno de Personalidade Borderline no Brasil.

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou por unanimidade a lei que assegura igualdade salarial entre homens e mulheres, reforçando ainda mais a luta pela equidade de gênero no Brasil.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o ex-governador do Acre Gladson Cameli a 25 anos de prisão, marca que representa a maior pena já estabelecida pela corte. A decisão marca um importante precedente na jurisprudência brasileira.

O Superior Tribunal de Justiça determinou que ação penal contra ex-governador deve ser transferida ao STJ mesmo após finalização da instrução processual.

O Supremo Tribunal Federal homologou a validade da lei que garante igualdade salarial entre homens e mulheres, reforçando o combate à discriminação salarial no Brasil.