Decisão impacta dezenas de processos em andamento e tem repercussão direta em estados produtores.
O relator apresentou voto detalhado durante quatro horas, abordando aspectos históricos e jurídicos da disputa.
A expectativa é de placar apertado e modulação dos efeitos da decisão para evitar insegurança jurídica.
Uma explosão causada por vazamento de gás residencial assustou moradores de São Paulo, com orientações para não ligar a luz e evitar riscos iminentes.
Startup chinesa DeepSeek lança modelo de inteligência artificial barato e potente, intensificando a rivalidade tecnológica com os Estados Unidos.
Um estudo revela os desafios e sacrifícios enfrentados por mães na construção de suas carreiras, evidenciando a necessidade de políticas mais inclusivas no mercado de trabalho.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o ex-governador do Acre Gladson Cameli a 25 anos de prisão, marca que representa a maior pena já estabelecida pela corte. A decisão marca um importante precedente na jurisprudência brasileira.