Mais de 1,1 milhão de inscrições na Prova Nacional Docente

A primeira edição da Prova Nacional Docente (PND) já bateu recorde de inscrições: mais de 1,1 milhão de candidatos confirmaram participação, informou nesta quarta-feira (13) o ministro da Educação, Camilo Santana, durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, do Canal Gov, da EBC. A avaliação, apelidada de “CNU dos Professores”, será aplicada pelo Inep em 26 de outubro e utiliza como base a avaliação teórica do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) das licenciaturas.

O exame anual tem adesão preliminar de 22 redes estaduais e 1.508 municípios, abrangendo todas as regiões do país, incluindo 18 capitais, e permitirá que as secretarias de educação usem a nota obtida como etapa única ou complementar em concursos e processos simplificados de contratação de professores a partir de 2026. Segundo Santana, a PND surge como uma estratégia para garantir a qualidade na seleção de profissionais que atuam na educação básica pública, reforçando a importância da formação de professores capacitados para o ensino fundamental e médio.

Durante a entrevista, o ministro também falou sobre a criação da Carteira Nacional de Docente (CNDB), projeto de lei (PL 41/2025) de sua autoria, que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados. A CNDB será um documento oficial de identificação para professores da educação pública e privada, contendo dados básicos, foto, local de trabalho e QR Code para validação. A medida busca dar reconhecimento profissional, identidade e estímulo à autoestima dos docentes, reconhecendo o papel central do professor na sociedade.

Segundo Santana, a CNDB funcionará de forma similar a carteiras de outros profissionais regulamentados, como jornalistas, médicos e advogados, tornando o professor mais valorizado e facilitando a comprovação de sua função em atividades cotidianas, como acesso a eventos ou serviços que exijam identificação profissional.

O ministro destacou ainda o programa Pé-de-Meia Licenciaturas, que oferece bolsas integrais para alunos com bom desempenho no Enem que optam por cursos de licenciatura presenciais. A iniciativa visa estimular talentos e garantir a qualidade da formação docente, especialmente diante de dados preocupantes sobre a modalidade a distância: em 2023, 86% dos cursos de licenciatura eram oferecidos online, o que pode comprometer a qualidade da aprendizagem.

Essas ações integram o Programa Mais Professores para o Brasil, lançado em janeiro deste ano, cujo objetivo é valorizar a carreira docente, fortalecer a formação de professores e reconhecer seu papel central no processo de aprendizagem. Santana ressaltou que a iniciativa busca criar uma cultura nacional de valorização da profissão, reconhecendo que os professores são fundamentais para a formação de futuras gerações de médicos, jornalistas, engenheiros, advogados e demais profissionais.

Além de garantir qualidade e reconhecimento profissional, o ministro afirmou que as medidas promovem equidade educacional, permitindo que estudantes de diferentes regiões do país tenham acesso a docentes mais qualificados, alinhados com políticas públicas de educação e com programas de incentivo à permanência e capacitação docente.

“São ações estruturantes que fortalecem a educação pública no Brasil. O professor precisa ser valorizado, reconhecido e apoiado, porque é ele que transforma a sala de aula em um espaço de aprendizado real e consistente para nossas crianças e adolescentes”, concluiu Camilo Santana.