Governo Lula desiste de taxar redes sociais e foca em regulamentação
Governo descarta imposto sobre big techs em meio a tensões com os EUA e foca em projetos para regular plataformas digitais
na última segunda-feira (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a criação de um imposto sobre redes sociais, mas a proposta foi arquivada por falta de apoio no Palácio do Planalto. O governo agora concentra esforços em regulamentar empresas de tecnologia.
Dois projetos, um do Ministério da Justiça e outro da Fazenda, avançam no Congresso para criar regras contra crimes digitais e promover concorrência justa.
A proposta de taxação surgiu com o aumento das tarifas americanas ao Brasil, de 10% para 50% em 2025, mas foi descartada devido a tensões comerciais. As big techs, que movimentam US$ 2,8 trilhões globalmente, com 2% no Brasil, operam com vantagens tributárias, mas a regulamentação é vista como prioridade.
“Queremos um ambiente digital seguro e competitivo”, disse o vice-presidente Geraldo Alckmin, durante coletiva realizada na última terça-feira (22).. O Ministério da Justiça foca em crimes como golpes, que subiram 20% em 2024.
A regulamentação deve proteger os 150 milhões de brasileiros que usam redes sociais e equilibrar o mercado para empresas locais. Porém, big techs alertam que regras rígidas podem elevar custos, e os EUA temem impactos nas relações bilaterais.
Com a taxação fora de pauta, o Congresso deve aprovar as regras até dezembro de 2025, com vigor em 2026, alinhando o Brasil a padrões globais.

