Universaliza.ES inicia estruturação para transformar o saneamento em municípios capixabas

O Espírito Santo deu, nesta quinta-feira (27), um passo decisivo para entrar na era da universalização do saneamento. O governador Renato Casagrande assinou o contrato que formaliza o início da estruturação do Projeto Universaliza.ES, iniciativa estratégica que definirá as concessões e parcerias público-privadas (PPPs) responsáveis por levar abastecimento de água e esgotamento sanitário a 32 municípios capixabas. A medida coloca o Estado em alinhamento direto com as metas do Marco Legal do Saneamento e acelera o caminho rumo a 2032, ano-limite para que todos os municípios brasileiros garantam cobertura plena dos serviços.

Coordenado pela Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e pela Microrregião de Águas e Esgoto do Espírito Santo (MRAE/ES), o Universaliza.ES prevê a elaboração de estudos técnicos que vão subsidiar o Plano Regional de Águas e Esgoto (PRAE/ES) e atualizar os Planos Municipais de Saneamento Básico dos 78 municípios. A iniciativa amplia a capacidade de planejamento regionalizado, moderniza a gestão e fortalece a atuação técnica das cidades capixabas.

“Estamos preocupados com como os Serviços Autônomos de Água e Esgoto vão fazer a universalização do saneamento. Precisamos trabalhar junto com os municípios para avançarmos o mais rápido possível. O ano de 2032 parece longe, mas já está batendo à porta. Queremos ser um Estado com 100% de esgotamento sanitário tratado e referência para o País em qualidade de vida”, afirmou o governador.

A estruturação técnica será conduzida pelo BNDES, contratado com recursos do Novo Acordo de Mariana, destinados exclusivamente a ações de saneamento no Espírito Santo. O contrato é de R$ 4,6 milhões, além dos custos referentes a consultorias especializadas. O prazo estimado dos estudos é de 36 meses, abrangendo análises técnicas, ambientais, jurídicas e econômico-financeiras, além da elaboração de minutas de edital e contrato para futura submissão aos órgãos de controle.

Ao todo, 32 municípios serão diretamente beneficiados com modelagens de concessões e PPPs, entre eles, 16 cidades do Anexo 9 do Novo Acordo do Rio Doce, como Aracruz, Linhares, Colatina, São Mateus e Baixo Guandu. Esses municípios estão no mapa da Secretaria de Recuperação do Rio Doce (Serd) e concentram impactos históricos do desastre ambiental de Mariana.

O governador Renato Casagrande fala sobre a importância dos municípios capixabas se adequarem ao sistema de saneamento básico. Foto: Hélio Filho/Secom

A projeção é que aproximadamente 1,1 milhão de capixabas sejam impactados com melhoria do acesso à água tratada, expansão da rede de esgoto, redução de doenças, avanços ambientais, geração de empregos e maior eficiência na gestão dos serviços de saneamento.

“O Universaliza.ES representa um passo decisivo para o futuro do saneamento no Espírito Santo. Estamos iniciando uma estruturação técnica robusta, com o apoio do BNDES, que permitirá aos municípios avançarem com segurança jurídica, planejamento e eficiência. Mais do que estudos, estamos falando de saúde, dignidade e oportunidades para mais de um milhão de capixabas”, destacou o secretário da Sedurb, Marcos Soares.

Ao direcionar recursos de reparação do desastre da Barragem de Fundão para ações estruturantes e permanentes, o Universaliza.ES consolida-se como um divisor de águas na política de saneamento do Estado.

“O saneamento é um dos pilares da recuperação do Rio Doce. Além deste termo de cooperação, estamos preparando um pacote de obras de modernização de estações, instalação de biodigestores e construção de barragens para reservação de água. Assim, mitigamos a poluição da bacia e fortalecemos a gestão hídrica”, afirmou o secretário da Serd, Guerino Balestrassi.

*Com informações do Governo do Estado