Anatel revoga obrigatoriedade do prefixo 0303 e aposta em nova tecnologia de autenticação de chamadas

Dias após revogar a obrigatoriedade do uso do prefixo 0303 para identificar chamadas de telemarketing, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) justificou que a medida não seria mais a forma mais eficaz de combater ligações abusivas. A decisão foi aprovada no último dia 7 de agosto, durante reunião do Conselho Diretor da agência, e flexibiliza uma norma em vigor desde 2022.

Segundo a Anatel, a estratégia agora é concentrar esforços na implementação do protocolo de autenticação de chamadas Stir/Shaken, que promete mais transparência ao usuário. A tecnologia, além de confirmar que o número exibido pertence de fato ao autor da ligação, permite mostrar informações adicionais como o nome da empresa, logomarca e um selo de verificação. Com a mudança, grandes originadores de chamadas, empresas que realizam mais de 500 mil ligações por mês, terão 90 dias para se adequar ao novo sistema.

A agência defende que o método é mais eficiente contra fraudes, como o spoofing (uso de números mascarados), e deve alcançar até 50% das chamadas na rede, contra apenas 10% de cobertura com o antigo prefixo 0303. “As novas medidas reforçam o compromisso da agência com a redução de chamadas abusivas, maior transparência ao usuário e combate ostensivo às fraudes”, destacou a Anatel em nota.

Por outro lado, entidades de defesa do consumidor criticaram a revogação. Para o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o código 0303 era um mecanismo eficiente para garantir que os usuários reconhecessem ligações de telemarketing, preservando o direito à informação. A associação alertou que a autenticação de chamadas pode não funcionar em aparelhos de tecnologia mais antiga, o que limitaria a proteção. Já a Associação Brasileira de Procons (ProconsBrasil) avaliou que a medida favorece empresas de cobrança, bancos e financeiras em detrimento dos consumidores, que perdem uma ferramenta simples e direta de identificação.

Mudanças

A população também demonstra preocupação com a mudança. O auxiliar administrativo Carlos Alberto Nunes relata que recebe mais de dez ligações diárias com o prefixo 0303 e não aguenta mais o excesso de chamadas. “Era só olhar o número e já sabia que era telemarketing. Agora vai ficar ainda mais difícil”, reclama. Já o contador Marcos Santos acredita que, apesar da alteração, pouca coisa vai mudar no dia a dia dos consumidores. “As ligações em excesso continuarão. A questão não é apenas identificar, mas reduzir a quantidade delas”, pondera.

Assim, enquanto a Anatel aposta na modernização tecnológica para ampliar a segurança e reduzir o incômodo das ligações indesejadas, entidades sociais e consumidores seguem divididos sobre os reais efeitos da medida.

*Com informações da Agência Brasil