Edson Fachin é eleito presidente do STF

O ministro Edson Fachin foi eleito, nesta quarta-feira (13), presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2024-2026. A escolha ocorreu em votação simbólica no plenário da Corte, seguindo o critério de antiguidade previsto no regimento interno, que determina que o cargo seja ocupado pelo ministro mais antigo que ainda não tenha presidido o tribunal. O vice-presidente eleito é o ministro Alexandre de Moraes. A posse está marcada para 29 de setembro.

Atualmente vice-presidente do STF, Fachin sucederá Luís Roberto Barroso, que encerra seu mandato de dois anos à frente da Corte. Ao cumprimentar o sucessor, Barroso destacou a importância de sua escolha para o país. “Considero, pessoalmente e institucionalmente, que é uma sorte para o país poder, nesta atual conjuntura, ter uma pessoa com essa qualidade moral e intelectual conduzindo o tribunal. Receba meu abraço pessoal e de todos os colegas, desejando que seja muito feliz e abençoado nos próximos dois anos. É duro, mas é bom”, afirmou.

Fachin agradeceu a confiança dos colegas e afirmou que seu mandato será pautado pelo fortalecimento da colegialidade e do diálogo interno. “Reitero a honra de integrar essa Corte. Recebo [a eleição] no sentido de missão e com a consciência de um dever a cumprir”, disse.

O vice-presidente eleito, Alexandre de Moraes, também celebrou o resultado. “Queria agradecer a solidariedade e confiança de todos os colegas e expressar minha grande honra e alegria de novamente poder ser o vice-presidente do ministro Edson Fachin, com quem já trabalhei no Tribunal Superior Eleitoral”, afirmou.

Quem é o novo presidente?

O ministro Edson Fachin, no cargo desde 2015, nasceu em Rondinha (RS), mas fez carreira jurídica no Paraná, onde se formou em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Edson Fac

No STF, foi relator das investigações da Operação Lava Jato, do processo sobre o marco temporal para demarcações de terras indígenas e do caso que ficou conhecido como ADPF das Favelas, ação na qual foram adotadas diversas medidas para diminuir a letalidade policial durante operações contra o tráfico de drogas no Rio de Janeiro. 

Relator das ações penais da trama golpista, Alexandre de Moraes é formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). O ministro foi empossado no cargo em março de 2017.Ele foi indicado pelo ex-presidente Michel Temer para suceder o ministro Teori Zavascki, falecido em um acidente de avião naquele ano.

Antes de chegar ao STF, Moraes também ocupou diversos cargos no governo de São Paulo, onde foi secretário de Segurança Pública e de Transportes. Ele também foi ministro da Justiça no governo Temer.