O turismo já muda em 2026 com a Reforma Tributária
Com mudanças na locação por temporada e alíquotas reduzidas, a Reforma Tributária de 2024 traz desafios e oportunidades para o setor turístico capixaba
alinepagotto 
A Reforma Tributária regulamentada em 2024 traz mudanças significativas para o setor de turismo, especialmente para cidades como Guarapari, que dependem fortemente dessa atividade econômica. Com a implementação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) a partir de 2026, o modelo de hospedagem por locação de temporada será equiparado à hotelaria, impactando diretamente o mercado local.
Atualmente, cerca de 95% das hospedagens em Guarapari durante a alta temporada são realizadas por meio de locações de temporada. Com a nova legislação, essas locações passarão a ser tributadas de forma semelhante aos hotéis, exigindo a emissão de notas fiscais e o recolhimento de impostos. Essa mudança pode incentivar a formalização do setor e atrair investimentos para a construção de novos empreendimentos hoteleiros na região.
Além disso, a Reforma Tributária prevê uma alíquota reduzida de 40% para serviços ligados ao turismo, como hotelaria, agências de viagens, parques, bares e restaurantes, excluindo gorjetas da base de cálculo. Essa medida visa aumentar a competitividade do setor e estimular o crescimento econômico.
No entanto, é fundamental que as prefeituras estejam preparadas para fiscalizar e garantir o cumprimento das novas obrigações tributárias. A arrecadação adequada desses tributos pode contribuir para o equilíbrio fiscal e cidades como Guarapari podem deixar de a pior em receita per capta para ser uma cidade líder em investimentos para os cidadãos.
O verão de 2026 já está sendo comercializado, mas ainda há incertezas sobre como o novo sistema tributário será implementado na prática. É necessário que o setor público e privado trabalhem juntos para esclarecer as regras e garantir uma transição suave para o novo modelo.
A Reforma Tributária representa uma oportunidade para modernizar o setor de turismo e promover o desenvolvimento econômico sustentável em Guarapari e em todo o Espírito Santo. Com planejamento e colaboração, é possível transformar os desafios em oportunidades e fortalecer a posição do estado como destino turístico de destaque.
Fernando Octávio Campos é secretário de Turismo de Guarapari e presidente da Associação Brasiliera da Indústria de Hoteis do Espírito Santo (ABIH-ES)
